SOMETHING BIG IS COMING

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Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos sites, plataformas, conteúdos e serviços oferecidos pela Núcleo Produção de Comercialização de Conteúdos LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.907.572/0001-00.

Ao acessar este site, utilizar nossas plataformas, preencher formulários ou contratar nossos serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos.

Termos de Uso

1. SOBRE A EMPRESA
   
   A Núcleo Produção de Comercialização de Conteúdos LTDA atua na produção, desenvolvimento e comercialização de conteúdos educacionais, informativos e digitais, podendo operar projetos, programas educacionais, plataformas de aprendizado, eventos, cursos, mentorias e iniciativas de orientação profissional.
   Os serviços podem ser oferecidos diretamente ou por meio de parcerias com instituições educacionais, especialistas e organizações parceiras.
   
   
   
2. USO DO SITE E DAS PLATAFORMAS
   
   O usuário compromete-se a utilizar os sites, conteúdos e serviços de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
   É proibido:
   
   • Utilizar o site para fins ilícitos
     
   • Tentar acessar áreas restritas sem autorização
     
   • Inserir dados falsos em formulários
     
   • Realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança da plataforma
     
     O uso indevido poderá resultar na suspensão ou bloqueio de acesso.
     
     
     
3. CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
   
   Todos os conteúdos disponíveis nos sites e plataformas, incluindo:
   
   • textos
     
   • materiais educacionais
     
   • vídeos
     
   • imagens
     
   • marcas
     
   • logotipos
     
   • metodologias
     
     são protegidos por direitos autorais e pertencem à Núcleo Produção de Comercialização de Conteúdos LTDA ou a parceiros licenciados.
     É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia.
     
     
     
4. CADASTROS E FORMULÁRIOS
   
   Ao preencher formulários ou realizar cadastro em nossas plataformas, o usuário declara que:
   
   • as informações fornecidas são verdadeiras
     
   • possui autorização para compartilhar os dados informados
     
   • concorda com o recebimento de comunicações relacionadas aos serviços
     
     O tratamento desses dados ocorre conforme descrito na Política de Privacidade.
     
     
     
5. COMUNICAÇÕES E CONTATOS
   
   Ao fornecer seus dados de contato, o usuário autoriza o envio de comunicações institucionais, educacionais e informativas por meios como:
   
   • e-mail
     
   • telefone
     
   • mensagens eletrônicas
     
   • plataformas digitais
     
     O usuário pode solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento.
     
     
     
6. SERVIÇOS EDUCACIONAIS E PARCERIAS
   
   Alguns conteúdos, cursos ou programas apresentados nos sites podem ser oferecidos em parceria com instituições educacionais, especialistas ou organizações parceiras.
   Nesses casos:
   
   • a execução acadêmica pode ser realizada por instituições parceiras
     
   • eventuais certificações seguem regras específicas de cada instituição
     
   • a empresa atua como produtora, organizadora ou intermediadora do conteúdo educacional
     
     
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   
   A empresa busca manter as informações atualizadas e precisas, porém não garante que todos os conteúdos estejam livres de erros ou atualizados em tempo real.
   A Núcleo Produção de Comercialização de Conteúdos LTDA não se responsabiliza por:
   
   • decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados
     
   • indisponibilidades temporárias da plataforma
     
   • falhas técnicas de terceiros ou provedores de internet
     
     
     
8. LINKS PARA TERCEIROS
   
   Os sites podem conter links para plataformas ou páginas de terceiros.
   A empresa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdos ou serviços oferecidos por esses sites externos.
   
   
   
9. PROTEÇÃO DE DADOS
   
   O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes estabelecidas na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
   Recomendamos a leitura completa da política disponível no site.
   
   
   
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
    
    A Núcleo Produção de Comercialização de Conteúdos LTDA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças nos serviços ou adequações legais.
    Recomendamos a consulta periódica desta página.
    
    
    
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
    
    Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
    Eventuais conflitos serão resolvidos conforme a legislação brasileira aplicável.
    
    
    
12. CONTATO
    
    Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo canal oficial:
    E-mail: producao@ovoempe.com.br